Governo brasileiro teme que mudanças na política de moderação incentivem desinformação ou conteúdo discriminatório nas redes sociais da Meta
Autoridades brasileiras manifestaram preocupação com a mudança na
política de moderação de conteúdo que Mark Zuckerberg anunciou para os
serviços da Meta — as plataformas Facebook, Instagram e Threads,
principalmente. Diante disso, o governo deu um prazo de 72 horas para
que a companhia preste esclarecimentos.
Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, deu a entender que o governo federal teme que a Meta deixe de fazer o devido controle sobre o conteúdo que é publicado em suas redes sociais, abrindo espaço para publicações discriminatórias ou desinformação.
Isso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira. Impacta nas crianças, quando se fala de conteúdo impróprio e de tráfico de crianças. Impacta na segurança pública, quando se trata de informações que dizem respeito à segurança das pessoas, à prática criminosa.
(…) As pessoas acabam não conseguindo distinguir o que é verdade do que é mentira. Isso acaba impactando no país, na nação, nas pessoas e na economia. Estamos falando de soberania nacional.
Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil
AGU dá prazo de 72 horas para Meta prestar esclarecimentos
Diante das preocupações do governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma ter enviado uma notificação extrajudicial à Meta na quinta-feira (09/01) com um pedido de esclarecimentos sobre as mudanças em sua política de moderação. A companhia tem até a segunda-feira (13/01) para responder.
Na notificação, a AGU solicita que a Meta informe
quais são as “providências que vem sendo adotadas a respeito do dever
de cuidado com relação à coibição de violência de gênero, proteção de
crianças e adolescentes, prevenção contra racismo, homofobia, prevenção
contra suicídio, óbices e discursos de ódio e outros temas de direito
fundamental”.
Zuckerberg promete adotar “notas da comunidade”
A desconfiança do governo brasileiro teve início depois que Mark Zuckerberg anunciou que as plataformas da Meta trocarão a checagem de fatos por “notas da comunidade”, mecanismo já adotado no X em que os próprios usuários sinalizam e corrigem publicações inconsistentes.
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| Mark Zuckerberg anunciou mudanças na política de moderação da Meta |
Com isso, Zuckerberg deu a entender que as políticas de conteúdo do
Facebook e Instagram serão menos restritivas. Por outro lado, o líder da
Meta também deixou a impressão de que essa mudança é uma forma de
alinhar as operações da companhia ao plano de governo de Donald Trump,
que assumirá novamente a presidência dos Estados Unidos em 20 de
janeiro.
Como todo imbróglio com peso político, esse é um assunto que ainda deve render muitos desdobramentos.
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