Uma mudança significativa acontecerá na carteira de identidade (RG) a
partir do dia 4 de agosto. Segundo informações do Governo Federal, o
novo modelo contará com um número unificado e um QR code. Essa medida já
foi publicada no Diário Oficial da União.
O objetivo da mudança é unificar o número do documento em todas as unidades da federação através do cadastro de pessoas físicas (CPF). Sendo assim, o número do RG mudará, e agora a autenticidade poderá ser checada por QR code, para simplificar os processos e impedir possíveis fraudes.
O Governo Federal brasileiro liberou o primeiro lote da CIN (Carteira
de Identidade Nacional) no dia 27 de junho, em uma cerimônia de testes.
Ademais, o RG ganhará uma versão digital, que poderá ser vista na conta
do Gov.br.
Normalmente, quando é necessário tirar a segunda via do RG, o governo do Estado faz uma cobrança que pode variar de R$ 26 a R$ 96. No entanto, em caso de furto ou roubo, a vítima pode fazer um boletim de ocorrência para emitir um novo documento de forma gratuita.
Até então, só pode ser emitida de graça a primeira via do RG e a renovação aos 18 anos. Também entra na gratuidade a primeira emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Quem pode tirar a 2ª via do RG gratuitamente?
Aqueles que se enquadrarem em uma das situações abaixo podem conseguir a isenção ao emitir a segunda via do RG:
- Em casos de furto do documento (no prazo de até 30 dias após o registro do B.O);
- Idosos (mulheres com mais de 60 anos e homens com mais de 65 anos);
- Desempregados por um período superior a 3 meses (com apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social);
- Cidadãos em situação de pobreza ou extrema pobreza (com apresentação do Número de Identificação Social – NIS);
- Erros de digitação no documento (constatado em até 90 dias);
- Documento danificado ou extraviado devido a desastres naturais (com apresentação de B.O em até 90 dias após o acontecimento).
Cabe salientar que a segunda via deve ser solicitada nos seguintes órgãos:
Na ocasião será necessário apresentar documentos como:
- 2 fotos 3×4;
- CPF;
- Certidão de Nascimento; ou
- Certidão de Casamento (se for o caso).
Nova CIN tem versão física e digital
O novo RG pode
ser encontrado em duas versões: a física e a digital. O modelo impresso
garante a identificação dos cidadãos que não possuem acesso à internet.
Já a versão virtual, pode ser acessada por meio do aplicativo do
Governo Federal.
Todavia, é importante destacar que a versão digital só será disponibilizada após a emissão do RG físico. O uso do novo documento foi autorizado em postos migratórios de países do Mercosul. Nos demais, ainda será necessário o Passaporte.
Quais estados emitirão o novo RG em agosto?
Confira quais são os estados que vão emitir o novo documento:
- Acre;
- Distrito Federal;
- Goiás;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina.
Dessa
forma, os outros estados brasileiros têm até março de 2023 para
emitirem o novo documento e se adequarem ao novo sistema. Entretanto, o
documento antigo continua valendo.
Mas como será a nova Carteira de Identidade?
Primeiramente, as Secretarias de Segurança Pública de cada estado e do Distrito Federal serão responsáveis pelo novo RG.
Confira quais as novidades da Carteira de Identidade:
- Identificação do ente federativo que a expediu;
- Identificação do órgão expedidor;
- Armas da República Federativa do Brasil, a inscrição “República Federativa do Brasil” e a inscrição “Governo Federal”;
- Nome, filiação, sexo, nacionalidade, local e data de nascimento do titular;
- Número de registro geral nacional;
- Foto 3×4;
- Assinatura e impressão digital do polegar direito do titular;
- Número único da matrícula de nascimento ou de casamento;
- Expressão “Válida em todo território nacional”;
- Data de validade, local e data de expedição do documento;
- Código de barras bidimensional no padrão QR code;
- Assinatura do dirigente do órgão expedidor;
- Zona de leitura mecânica, de acordo com o padrão da OACI.
O que vai mudar com o novo RG?
Agora a identificação da população brasileira acontecerá através de um numeração única e a autenticidade será checada por QR code. Além disso, outra novidade é que o novo RG entrará no padrão internacional e servirá como documento de viagem.
O código MRZ (Machine Readable Zone) também estará presente na nova Carteira de Identidade e é o mesmo presente nos passaportes, assim, poderá ser lido por equipamentos.
Fonte:
Vovo GaTu
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