A Sony processou a empresa brasileira Multilaser por violar a marca registrada dos controles Dualshock da Playstation. A empresa japonesa exige R$ 60 mil por danos morais e violação dos direitos de propriedade industrial. Segundo a acusação, o design do dualshock foi copiado em dispositivos da Multilaser.
O Tecnoblog obteve acesso ao processo e divulgou as informações em primeira mão. De acordo com o que foi revelado a ação judicial foi protocolada em fevereiro de 2020 e, por enquanto, ainda não teve seu desfecho.
A Sony não especifica quais produtos da Multilaser estariam violando as diretrizes de "Trade Dress", que são as características da aparência visual de um produto.
Na acusação, o plágio não está relacionado ao plágio completo do
controle, e sim baseado nas características de design que identificam o
controle da linha Dualshock.
Como podemos observar nas duas imagens, ambos os controles carregam elementos que remetem diretamente ao controle Dualshock. Na primeira imagem, os característicos símbolos geométricos da Sony estão dispostos nas mesmas posições e com as mesmas cores do original. Já na segunda, apesar de uma mudança sútil nos símbolos, o controle em si lembra bastante o Dualshock.
O que diz a Multilaser
A juíza Renata Maciel, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
acatou as acusações e implicou pena de duas multas para a Multilaser no
caso de descumprimento das ordens: a primeira no valor de R$ 100 mil e a
segunda, uma multa diária no valor de R$ 20 mil.
A Multilaser acatou a decisão do tribunal, com a condição de ter a oportunidade de tentar vender seu estoque em até 6 meses. De acordo com a defesa da empresa, mesmo acatando a decisão, ela afirma que: "não houve reprodução e contrafação dos produtos, violação de marca ou trade dress". A justificativa aponta que a comercialização dos seus produtos não prejudicariam a Sony.
Além disso, os advogados sustentaram que os símbolos geométricos presentes nos controles Playstation não poderiam ser exclusivos, por se tratarem de símbolos. Entretanto, o Trade Dress não se refere necessariamente a presença dos símbolos geométricos, mas sim a clara semelhança entre a proposta conhecida há muito tempo da Sony, se comparada com os controles da Multilaser.
Vovo GaTu
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