Um homem nos Estados Unidos renomeou playlists de sua ex-esposa no app de streaming de músicas Napster e um tribunal do estado de Ohio considerou a ação assédio, levando o acusado, contra o qual já havia uma medida de restrição solicitada pela vítima em 2018, a enfrentar novos problemas com a justiça. O movimento lhe rendeu uma sentença de liberdade condicional.
A decisão tomada pelas autoridades há três anos determinava que Dunn não estabelecesse contato algum com a mulher. Em sua defesa, no evento mais recente, Jacob alegou não ter entendido as regras a ele impostas e tentou, sem sucesso, recorrer. Quanto à plena ciência do que poderia ou não fazer, destacou: "Descobri da maneira mais difícil, infelizmente."
O resultado do processo foi compartilhado por Eric Goldman, professor de Direito Publicitário e Propriedade Intelectual, em seu perfil no Twitter.
Solicitações angustiantes
Esta não é uma situação isolada. Barry Collins, em artigo publicado na revista Forbes, indicou que diversas pessoas se queixam da presença de perseguidores — stalkers 3 no Spotify, que visualizam as atividades de seus alvos e compartilham as seleções de faixas das vítimas com mensagens abusivas. Críticas quanto à falta de agilidade da companhia para integrar ferramentas de privacidade e bloqueio na solução não faltam.
"Não há dúvida. Isso é um comportamento ilegal e, também, antiético. Qualquer regulador de privacidade garantiria vitória fácil [neste cenário], especialmente dados os oito anos de solicitações de usuários publicamente visíveis e francamente angustiantes para que o Spotify implemente recursos", pondera Heather Burns, gerente da Open Rights Group, organização voltada à preservação de direitos e liberdades digitais do Reino Unido.
“A questão, como sempre, é por que os reguladores de privacidade se recusam a exigir o cumprimento da lei?", complementa Burns. O Spotify, porém, se defende: "Usuários podem optar por tornar todas as suas listas de reprodução privadas ou iniciar uma sessão privada se não quiserem que outras pessoas saibam o que estão ouvindo", disse um porta-voz.
Fonte:
The Verge, Forbes, Twitter
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