Milhares de brasileiros que utilizam as plataformas de torrent para baixar filmes de graça foram surpreendidos com uma notificação extrajudicial no último mês de outubro, cobrando R$ 3 mil pelos downloads ilegais realizados, conforme relata o Canaltech.
A cobrança teria relação com supostos downloads e compartilhamentos de três filmes lançados em 2019: Hellboy, Invasão ao Serviço Secreto e Rambo: Até o Fim. Os detentores dos direitos autorais dessas produções querem ser ressarcidos por danos causados pelos internautas e prometem ir à justiça caso não recebam a quantia exigida.
Segundo a publicação, o
escritório de advocacia responsável pelas notificações representa a
empresa britânica Copyright Management Services, que presta serviços de
monitoramento de cópias piratas para uma produtora americana. A
companhia também estaria rastreando downloads ilegais de outros títulos,
como Clube de Compras Dallas e Invasão de Privacidade.
As notificações enviadas trazem várias informações pessoais, como nome e endereço do responsável pelo plano de internet, data, horário e IP de acesso aos conteúdos. De acordo com o veículo, os dados foram obtidos a partir de um pedido de quebra de sigilo dos clientes de operadoras de telefonia, feito ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
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| Notificação recebida por um internauta. |
Copyright Trolls
Ações como esta são comuns em países europeus, nos Estados Unidos e no Canadá, nos quais a legislação proíbe baixar e compartilhar ilegalmente conteúdos protegidos por direitos autorais. Já no Brasil, a pena para a violação de direitos autorais é de três meses a um ano de detenção, mas apenas nos casos em que as cópias são feitas para vender.
Com base nisso, o Partido Pirata do Brasil classificou as ações como "copyright trolls", termo que se refere ao uso de notificações extrajudiciais e ameaças de processo para obter lucro em casos de direitos autorais.
A organização também mencionou a utilização de “provas frágeis” nas notificações e a “falta de conhecimento técnico” para justificar a sua visão, recomendando o não pagamento das multas.
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