Ministro determinou que a Caixa regularize o pagamento à conta certa antes de a PGR analisar a volta da rede social ao ar no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Por isso, determinou a regularização do pagamento para liberar a rede no Brasil.
Plataforma X do bilionário Elon Musk (à esquerda) continua suspensa por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes (à direita) |
Segundo o ministro, a Secretaria Judiciária identificou que o valor foi enviado para conta diferente da Justiça que consta no processo.
“O depósito do valor de R$ 28.600.000,00 (vinte e oito milhões e seiscentos mil reais) não foi realizado corretamente na conta vinculada a estes autos, em que pese sua existência ser de pleno conhecimento da requerida em face dos bloqueios e depósitos realizados anteriormente, conforme certidão da Secretaria Judiciária”, diz a decisão.
Por conta do erro, diz o ministro, "há, portanto, necessidade de
regularização do depósito realizado pela X BRASIL INTERNET LTDA, para
que haja o efetivo e integral adimplemento das multas".
Elon Musk e Alexandre de Moraes |
Advogados da rede social alegam que o STF não especificou para qual conta o pagamento deveria ser feito e cobram "o desbloqueio imediato da plataforma X em território nacional", conforme publicado pelo Blog da Julia Duailibi.
O ministro ainda determinou a que a Caixa proceda a "transferência imediata" do valor para a conta correta.
Por fim, depois de sanado o erro, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de retorno das funções da plataforma no Brasil.
E aí, o que achou? Aproveite para acompanhar o Portal Vovo GaTu no WhatsApp, Twitter [1] [2], Instagram, Facebook, TikTok, Threads e no Youtube!
Continue acompanhando o Portal Vovo GaTu
para ficar por dentro de outros conteúdos de entretenimento!
VovoGaTu
--------------------------------------------------------------------------------------
Enfim, gosta do Portal Vovo GaTu😍? Siga-nos nas redes sociais.
Fique por dentro das noticias, e nao perca nada!😄 Contamos consigo!
Herley costa: