Partido da coalizão do governo quer que rede social seja bloqueada
Uma das lideranças do Partido Verde da Alemanha, o deputado Anton Hofreiter, sugeriu restringir o uso da plataforma X na Alemanha, após bloqueios semelhantes no Brasil, citando a luta contra o terrorismo.
A decisão de Alexandre de Moraes reiterada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal sobre o tema incentivou o debate sobre o bloqueio da rede ao redor do mundo.
Para Hofreiter, é necessário também aumentar o número de "agentes
virtuais" para monitorar grupos no Telegram e identificar criminosos em
potencial, em especial se relacionando com terrorismo de extrema direita que tem se alastrado pela Europa.
Após atentados recentes em Solingen e Munique, Hofreiter destaca a necessidade de interromper a disseminação de conteúdo contrário aos direitos humanos e à Constituição do país.
Redes sociais que não cumprem as leis devem ser responsabilizadas e, se necessário, bloqueadas, incluindo a plataforma de Elon Musk, defende Hofreiter.
No Brasil, o STF manteve o bloqueio à X, criticando a defesa da "liberdade de expressão absoluta" de Musk que viola a constituição brasileira.
X sob risco na Europa
A Europa,
com 106 milhões de usuários, é um mercado maior que o Brasil para o X,
mas com regulações sobre mídias sociais ainda mais intensas.
Recentemente, o bilionário obedeceu prontamente às exigências impostas pelos órgãos reguladores da União Europeia, suspendendo a coleta de dados pessoais dos usuários europeus para treinar o Grok, seu chatbot de inteligência artificial.
A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda anunciou
que a empresa de Musk comprometeu-se a remover os dados pessoais dos
usuários da União Europeia, coletados entre 7 de maio e 1º de agosto de
2023, das postagens públicas da plataforma X. Este é um marco
regulatório, sendo a primeira vez que uma autoridade líder da UE toma
uma decisão tão drástica contra uma plataforma digital.
Após ser notificado pelo órgão irlandês, o X interrompeu temporariamente o uso de dados para o treinamento do Grok, resolvendo as pendências judiciais com a Comissão de Proteção de Dados.
Recentemente, o deputado francês Sandro Gozi, do Parlamento Europeu, alertou que, se Musk continuar ignorando as leis europeias que combatem o discurso de ódio e a desinformação, o X poderá ser bloqueado em todo o bloco. "A violência online sempre leva à violência offline", advertiu Gozi, destacando que "a extrema-direita esconde sua violência por trás da liberdade de expressão".
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