O X (ex-Twitter) enfim apresentou os documentos solicitados pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (26). Essa era uma das últimas exigências da justiça para reestabelecer a rede social no país.
No ofício protocolado, o X menciona que "adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil". Sendo assim, a empresa espera que o movimento possibilite e restauração dos acessos da região.
O X foi suspenso no Brasil em 29 de agosto deste ano por determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Na semana seguinte, a manutenção da suspensão foi aprovada por unanimidade pela entidade.
Nos primeiros momentos, o dono do X, Elon Musk, se mostrou resistente às ordens do governo brasileiro. Contudo, com o passar das semanas e o prolongamento da suspensão, a rede social começou a cumprir as ordens judiciais, começando pelo banimento das contas envolvidas em investigações.
A multa acumulada pela negligência perante as ordens da Justiça (R$ 18,3 milhões) também foi paga à União.
Mais recentemente, o X nomeou representantes legais para a atuação da plataforma do Brasil, pendência que motivou a suspensão da plataforma no país.
"Tendo em vista o integral cumprimento das determinações estabelecidas por Vossa Excelência, o X Brasil requer seja autorizado o restabelecimento da plataforma X para acesso dos seus usuários em território nacional, com a consequente expedição de ofício à Anatel, para que cesse as medidas de bloqueio anteriormente adotadas", disse a empresa no documento.
A
petição do X é assinada pelos advogados Fabiano Robalinho Cavalcanti e
Caetano Berenguer (Bermudes Advogados), André Zonaro Giacchetta
(Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados
Associados).
A papelada apresenta cópia autenticada das procurações societárias da nova representante do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Por enquanto, não há previsão para o retorno da atividade do X no Brasil, mas parece perto de acontecer.
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