Mais um meme do Brasil, o que Dilma Rousseff diria sobre o bloqueio do X no Brasil.
A rede social X (antigo Twitter) seguirá suspensa no Brasil. A decisão unâmime é da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada nesta segunda-feira (2), confirmando assim o despacho do ministro Alexandre de Moraes. Na última sexta-feira (3), o ministro determinou o bloqueio do X em território nacional.
A decisão do STF seguirá em vigor até que a plataforma cumpra as decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso, além de ter que pagar multas por desobediência de ordens judiciais (os valores superam os R$ 18 milhões) e indicar um representante legal no Brasil.
Os ministros também foram favoráveis à decisão de Moraes de
aplicar multa de R$ 50 mil para aqueles que acessarem o X através de
VPN, embora esta multa já tenha sido questionada pela OAB. É bom frisar que os ministros ainda podem mudar seus votos até às 23h59 de hoje.
- Alexandre de Moraes (relator, autor da primeira decisão) - FAVORÁVEL a decisão
- Flávio Dino - FAVORÁVEL
- Cristiano Zanin - FAVORÁVEL
- Cármen Lúcia - FAVORÁVEL
- Luiz Fux - FAVORÁVEL
A Starlink, empresa de internet via satélite pertencente ao grupo de Elon Musk, anunciou nesta terça-feira (3) que cumprirá a ordem judicial para bloquear o acesso à rede social X no Brasil. A decisão marca uma reviravolta no posicionamento inicial da empresa, que havia afirmado anteriormente que não acataria a determinação imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Starlink afirmou em suas redes sociais que, apesar do “tratamento ilegal” que alegou ter recebido devido ao congelamento de seus ativos, decidiu seguir a ordem judicial. “Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, declarou a empresa.
O que diz a nota da Starlink?
Confira, na íntegra, a nota acima da Starlink publicada na rede social X (antigo Twitter), em tradução livre:
Aos nossos clientes no Brasil (que talvez não consigam ler esta mensagem devido ao bloqueio de X por [Alexandre de Moraes]):
A equipe da Starlink está fazendo todo o possível para manter vocês conectados.
Após a ordem da semana passada de [Alexandre de Moraes], que congelou as finanças da Starlink e impede a empresa de realizar transações financeiras no Brasil, imediatamente iniciamos procedimentos legais no Supremo Tribunal Federal, explicando a flagrante ilegalidade dessa ordem e pedindo ao Tribunal o desbloqueio de nossos ativos. Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink com o congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso a X no Brasil.
Continuamos a explorar todas as vias legais, assim como outros que concordam que as ordens recentes do [Alexandre de Moraes] violam a constituição brasileira.
Starlink via X
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