Decisão da 26ª Câmara de Direito Privado de São Paulo rejeita indenização por "mero aborrecimento"
Os desembargadores da 26ª Câmara de Direito Privado de São Paulo tomaram uma decisão que tem gerado polêmica nas redes sociais. Maurício Takeda e Sousa, filho do renomado cartunista Mauricio de Sousa, perdeu um processo contra a Amazon após receber um pacote contendo três potes de areia em vez da placa de vídeo que havia comprado por R$ 14,5 mil em julho de 2022.
O caso ganhou notoriedade após Maurício Takeda compartilhar a inusitada experiência em suas redes sociais, incluindo vídeos no TikTok e no Instagram mostrando a abertura da encomenda, que revelou a presença da areia no lugar do produto esperado (confira o vídeo abaixo). Na época, o jovem entrou em contato com o teleatendimento da Amazon e recebeu um link para deletar sua conta na plataforma.
A Amazon alegou que estava trabalhando para resolver o problema, e 19 dias após a entrega equivocada, enviou a placa de vídeo correta.
No entanto, a ação judicial movida por Maurício Takeda pedia uma
indenização de R$ 73 mil, alegando que a situação havia causado crises
de saúde mental e que ele havia até mesmo desistido de uma viagem
programada.
Takeda perdeu duas vezes
Em abril deste ano, o juiz Renato Siqueira de Pretto, da 10ª Vara Cível de São Paulo, julgou a ação como improcedente. Em sua sentença, o magistrado argumentou: “Apesar de a parte autora ter recebido, em um primeiro momento, três potes de areia no lugar do produto adquirido pelo site da ré, não se evidencia o mau atendimento“. O juiz destacou que a Amazon enviou o produto correto após o ocorrido e assumiu os danos decorrentes da entrega equivocada por parte de seu parceiro comercial.
O juiz concluiu que o caso estava no contexto de “meros dissabores, sem humilhação, perigo ou abalo à honra e à dignidade“, negando, assim, a indenização solicitada. A defesa de Maurício recorreu da decisão em primeira instância, mas o julgamento do recurso, ocorrido em 12 de setembro, manteve a posição anterior.
Os desembargadores Carlos Dias Motta, Maria de Lourdes Lopez Gil e
Vianna Cotrim, da 26ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, entenderam
que o prazo de 19 dias para uma nova entrega foi “razoável” e que o incidente se configurou como um “mero aborrecimento“, não justificando a concessão de danos morais. O recurso contra a sentença foi, portanto, negado.
Filho de Maurício de Souza crítica decisão nas redes sociais
Maurício Takeda, ao comentar a decisão nas redes sociais, expressou sua frustração: “Perdi a ação e recurso contra a Amazon. Receber uma caixa de areia mijada, ter tido uma das piores crises de ansiedade da vida e ter que me expor nas redes sociais para que resolvessem o golpe, para a justiça não passou de um ‘mero aborrecimento’. Boa sorte aos que passarem por alguma situação parecida.“
E aí, o que achou? Aproveite para acompanhar o Portal Vovo GaTu no Twitter [1] [2], Instagram, Facebook, TikTok, Koo App e no Youtube!
Continue acompanhando o Portal Vovo GaTu
para ficar por dentro de outros conteúdos de entretenimento!
Vovo GaTu
--------------------------------------------------------------------------------------
Enfim, gosta do Portal Vovo GaTu😍? Siga-nos nas redes sociais.
Fique por dentro das noticias, e nao perca nada!😄 Contamos consigo!
Herley costa: Me siga nas redes sociais
