O processo começou em 2018, após o Facebook divulgar que as informações de 87 milhões de usuários tinham sido compartilhadas de forma indevida com a Cambridge Analytica.
Acordo com Facebook nos EUA
Quem tinha conta ativa no Facebook nos EUA entre maio de 2007 e
dezembro de 2022 têm até 25 de agosto para fazer reivindicação da sua
parte. Pagamentos individuais ainda não foram estabelecidos porque
dependem de quantos usuários enviarem reivindicações e por quanto tempo
cada usuário tinha sua conta no Facebook no período citado.
Pagamentos vão depender de quantos usuários reivindicarem e por quanto tempo suas contas estavam ativas no período |
A Cambridge Analytica foi uma consultoria britânica de marketing
político utilizada por Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos,
em sua campanha eleitoral. Violação forçou o fundador do Facebook, Mark
Zuckerberg, a testemunhar perante o Congresso dos EUA e a publicar
anúncios de página inteira onde se desculpava pelos erros cometidos.
A Meta não admitiu irregularidades. “Buscamos um acordo porque é do interesse de nossa comunidade e acionistas”, disse um porta-voz da empresa, na época. E um porta-voz da Meta não tinha feito comentários adicionais até a publicação desta nota.
Repercussão no Brasil
Por aqui, vazamento de dados de brasileiros para a Cambridge Analytica rendeu à rede social de Zuckerberg multa de R$ 6,6 milhões. Decisão foi divulgada em agosto de 2022 pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Vazamento de dados para Cambridge Analytica afetou 443 mil brasileiros |
Entre as 87 milhões de vítimas do vazamento mundo a fora, estima-se que 443 mil eram brasileiros. Os usuários que tiveram os dados compartilhados receberam conteúdos relacionados a Trump. Na época, Senacon considerou que o Facebook não conseguiu provar que dados não tinham sido compartilhados de forma abusiva.
Outro caso de vazamento de dados
Essa não foi a única vez que Facebook precisou indenizar Brasil por
vazamento de dados. No final de março de 2023, Tribunal de Justiça do
Maranhão — pormeio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
(MA) — condenou a empresa a pagar multa de R$ 500 para cada usuário brasileiro vítima de outro vazamento de dados, em 2021.
Em outro caso de vazamento de dados, Facebook pagou multa de R$ 500 para brasileiros |
Neste caso, mais de 530 milhões de usuários globais do Facebook de 106 países tiveram informações vazadas. Entre elas, estavam nome completo, número de telefone, e-mails e data de nascimento. Desse total de vítimas, cerca de oito milhões eram do Brasil.
Até o momento, nem a Justiça brasileira e nem o Facebook divulgaram
caminhos oficiais para saber quais usuários foram afetados pelo
vazamento. Por isso, quem estiver curioso e/ou preocupado deve recorrer a
alternativas, como o site “Have I Been Pwned?”.
Na página, o internauta deve digitar seu e-mail ou telefone celular que usava entre 2019 e 2021. No caso do número de celular, é importante colocar os códigos de país (55 – Brasil) e estado (11 – São Paulo, por exemplo). Em seguida, site mostra se seu e-mail e/ou celular foram expostos.
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