O Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA decidiu a favor das políticas da App Store da Apple, dizendo que não viola a lei antitruste federal. A decisão confirma uma decisão anterior em um caso antitruste movido pela Epic Games, informa a Bloomberg.
A decisão mais recente é outro golpe para a Epic em sua disputa com a Apple sobre o corte de 30% nas compras no aplicativo. A disputa resultou na remoção do Fortnite da App Store uma jogada deliberada de relações públicas destinada a armar a vasta base de fãs do battle royale e colocá-los contra a Apple.
Desde
então, o caso tramita na Justiça, com a última decisão sendo à favor da
Apple. No entanto, o tribunal também manteve uma decisão de 2021 de que
a App Store violava a lei de concorrência desleal da Califórnia, o que
resultou em uma liminar forçando a Apple a permitir que desenvolvedores
em sua plataforma vinculassem opções de pagamento externas a seus
aplicativos.
“Há um debate animado e importante sobre o papel desempenhado em nossa economia e democracia por plataformas de transações online com poder de mercado”, disse o painel de três juízes. "Nosso trabalho como tribunal federal de apelações, no entanto, não é resolver esse debate - nem poderíamos tentar fazê-lo. Em vez disso, nesta decisão, aplicamos fielmente o precedente existente aos fatos."
Apple
chamou a decisão de "vitória estrondosa" em declaração à Bloomberg, mas
disse que estava considerando novas ações sobre a decisão da lei
estadual.
A IGN procurou a Epic Games para uma declaração, mas não recebeu um comentário imediato.
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