A partir de dezembro, Facebook, Google, Amazon
e outros gigantes de tecnologia pagarão impostos digitais em território
francês, anunciou nesta quarta-feira (14) o ministro das finanças,
Bruno Le Maire.
A União Europeia há muito discute a atualização das regras fiscais internacionais mas, com a pandemia, as negociações ficaram para o ano que vem. A França, porém, resolveu não esperar.
“Ou se aceita a prorrogação por meses, talvez anos, ou se considera que impostos justos sobre atividades digitais são urgentes e, neste caso, a Europa dá o exemplo”, disse Le Maire à agência Reuters.
Segundo o ministro das Finanças francês Bruno Le Maire, uma nova tributação digital precisa ser adotada "o mais rapidamente possível" Fonte: Bestimage/Stephane Lemouton |
A iniciativa francesa já era esperada; ano passado, o governo criou uma taxa de 3%
sobre a receita de serviços digitais fornecidos pela chamada Big Tech
com mais de € 25 milhões (US$ 27,7 milhões) de receita na França e €750
milhões (US$ 832 milhões) anuais no mundo.
À época, os países da
União Europeia se comprometeram a lançar uma proposta única a ser
discutida em assembleia na Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), a fim de atualizar as regras fiscais
transfronteiriças para o mundo digital. Por conta disso, a França
decidiu suspender a aplicação da nova taxa.
Oposição dos EUA
O atual Secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnunchin, é contra a mudança nas atuais regras (a renovação atingiria em cheio gigantes americanas no setor, que hoje transferem legalmente seus lucros para países com impostos menores, como a Irlanda).
Nos últimos cinco anos, tanto Facebook (com sede europeia na Irlanda) como a Apple já foram multadas em um montante de US$ 24,6 bilhões por receberem “benefícios ilegais” na Irlanda e burlarem o fisco americano.
De acordo com dados de 2018 divulgados pela Comissão Europeia, empresas globais de tecnologia pagam em média impostos de 9,5%, em comparação aos 23,2% devidos pelas empresas tradicionais.
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