O youtuber Eduardo Rezende da Silva, o Eduardo Razuk, voltou a realizar sorteios ilegais de carros, suspensos por ele desde meados do ano passado, após uma série de denuncias a prática.
Atualmente, o dono do canal "Backstage" promove uma rifa com a venda de 20 mil cotas de R$ 50 cada, totalizando R$ 1 milhão. O prêmio é um Ford Mustang Black Shadow verde, cujo valor de mercado é de R$ 356,6 mil, de acordo com a Tabela Fipe.
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A retomada dos sorteios aconteceu no início deste mês, quando Razuk entregou as chaves de um Volkswagen Passat avaliado em cerca de R$ 150 mil ao ganhador. Nesse caso, o youtuber, que mora em Campo Grande (MS) e tem mais de 600 mil seguidores, recebeu R$ 500 mil ao comercializar 10 mil cotas de R$ 50 dentre os participantes.
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No começo de março, youtuber recebeu R$ 500 mil por sorteio deste Passat, já entregue ao ganhador |
Com a justificativa de regularizar as rifas, Eduardo abriu ao menos duas empresas em seu nome e passou a efetuar os sorteios com base nas dezenas da Loteria Federal. Ainda assim, o esquema segue sendo ilegal.
Razuk
tem recebido o dinheiro das cotas por meio da conta bancária da RS2
Ambiental, empresa de construção civil e coleta e tratamento de
resíduos, registrada em nome do irmão. A sede da companhia fica na
capital sul-matogrossense. Mensagem que é enviada aos participantes da rifa informa dados para transferência bancária e nº de cotas
De acordo com a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, vinculada ao Ministério da Economia e que regula a questão de sorteios no país, essa empresa não tem autorização para efetuar atividades do tipo.
Outros dois CNPJs registrados no nome do próprio Eduardo, dentre eles o da firma Razuk Backstage Exposições, aberta em 2020, também não estão autorizados pela secretaria.
Questionado via WhatsApp
sobre a legalidade dos respectivos sorteios, Razuk não respondeu. Já o
advogado Marlon Ricardo Lima Chaves, que o representa, informou
inicialmente que "os sorteios estão ocorrendo dentro de todos os critérios de lisura e legalidade por uma empresa". Razuk 'frita' pneus do seu Mustang em autódromo do MS; ele é investigado por aceleradas em vias públicas
"O Eduardo é apenas contratado para divulgação. Todos os impostos estão e vão continuar sendo recolhidos conforme a legislação vigente", declarou. Em seguida, Chaves disse que desconhece "os termos da contratação e os detalhes da divulgação que ele tem de fazer".
Em pelo menos um dos vídeos nos quais trata dos sorteios, o youtuber afirma que o dinheiro arrecadado serve para custear despesas, incluindo a compra de outros veículos para customização e produção de conteúdo no respectivo canal.
Razuk tem uma frota de carros, incluindo um Mini Cooper S. Ele diz ter encomendado um BMW X3 M Competition e uma RAM 1500 Rebel, que juntos custam mais de R$ 1 milhão.
Problemas com a Justiça
Eduardo Razuk já responde a processos administrativos instaurados pela secretaria do Ministério da Fazenda pela "realização de sorteio filantrópico sem autorização" - dentre eles, o de uma Volkswagen Amarok, pela qual recebeu outros R$ 500 mil no ano passado e acabou não sorteando - segundo ele disse em vídeos da época, seguindo orientação de advogado. Na ocasião, as primeiras denúncias de UOL Carros já tinham sido publicadas.
A picape e um BMW 118i pertencentes ao youtuber estão apreendidos pela Polícia Civil em Campo Grande desde agosto do ano passado, como parte de investigação motivada por supostos crimes de trânsito e suspeita de adulteração das características originais dos veículos.
Razuk ainda chegou a ser preso em abril de 2020 por suposta receptação de um Toyota Corolla contrabandeado do Paraguai e, segundo apurou a reportagem junto às autoridades, é investigado pela polícia por suspeita de estelionato devido aos sorteios - Recebemos, na semana passada, denúncias de participantes da rifa da Amarok, que alegam até hoje não terem recebido o reembolso do dinheiro pago ao influenciador digital.
O que diz a lei
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Razuk sorteou Passat seguindo dezenas da Loteria Federal, mas isso não legitima suas rifas |
No ano passado, Razuk sorteou veículos como o Volkswagen Jetta com o qual desrespeitou toque de recolher, decretado por conta da pandemia do coronavírus, acelerando a mais de 120 km/h em vias de Campo Grande. O episódio também rendeu inquérito policial contra ele.
Até a retomada das rifas, já em 2021, Eduardo efetuava os sorteios utilizando aplicativos específicos e recebia o dinheiro das cotas sem qualquer vínculo com uma empresa.
De acordo com a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, "uma organização social que cumprir os requisitos da Portaria 20.749, de 2020 poderá ter autorização para realizar operação filantrópica".
Também é permitido a uma empresa sortear veículos e ouros bens "por meio da venda de seus produtos (...), desde que cumpridos os requisitos da Portaria SEAE nº 41, de 2008", diz o órgão do governo federal. É o que fazem muitos shopping centers, com o objetivo de alavancar as vendas dos seus lojistas.
Para o advogado tributarista e professor de direito tributário da FGV Gabriel Quintanilha, "em tese" Eduardo Razuk não se enquadra em nenhum dos dois casos.
"A venda de cotas ou dezenas para sorteio não é autorizada e caracteriza jogo de azar, que é uma contravenção penal, como o jogo do bicho. Ainda que ele tivesse autorização, com CNPJ registrado no Ministério da Economia, não poderia comercializar cotas. O prêmio em si teria de ser distribuído gratuitamente", diz o advogado.
Caso seja caracterizada irregularidade em sorteios, as sanções previstas são cassação da autorização, caso a mesma tenha sido concedida; proibição de novos sorteios pelo prazo de até dois anos; e multa de até 100% da somatória dos valores dos bens prometidos como prêmios.
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